
Como a SEMAD está adaptando seus processos? Entenda as mudanças no licenciamento ambiental em Minas Gerais em 2026
O licenciamento ambiental em Minas Gerais vive um momento de transformação. A entrada em vigor da Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, inaugurou uma nova fase para os órgãos ambientais brasileiros e trouxe a necessidade de adaptação dos procedimentos adotados pelos estados. Em Minas Gerais, essa responsabilidade está concentrada principalmente na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), que iniciou um amplo processo de revisão normativa e administrativa para adequar o sistema estadual às novas diretrizes nacionais.








