O cenário ambiental em Minas Gerais é um dos mais rigorosos e complexos do país. As empresas que atuam no estado, especialmente nos setores de mineração, indústria, energia e agronegócio, sabem que manter-se conforme a legislação exige conhecimento técnico, atenção às constantes atualizações legais e, acima de tudo, experiência local.
Em Minas Gerais, a busca por crescimento econômico sustentável exige mais do que apenas visão empreendedora: requer responsabilidade ambiental e adequação às exigências legais do Estado. Empresas que atuam nos setores da indústria, mineração, construção civil e agronegócio sabem que operar sem as licenças necessárias pode gerar não apenas multas e embargos, mas também a perda de credibilidade no mercado.
Nesse cenário, contar com uma consultoria em Licenciamento Ambiental especializada, que compreenda profundamente a legislação mineira, faz toda a diferença. É exatamente esse o papel da Projeta Sustentável: uma empresa mineira que oferece suporte técnico e estratégico em todas as etapas do processo de licenciamento, garantindo agilidade, conformidade e segurança para seus clientes.
Realizar atividades econômicas em Minas Gerais exige mais do que visão estratégica e capacidade produtiva. É preciso também compreender que, em um estado com tanta diversidade ambiental e forte presença de setores industriais, minerários e agrícolas, o Licenciamento Ambiental é parte essencial do funcionamento responsável de qualquer negócio.
Entretanto, entender e conduzir esse processo corretamente nem sempre é simples. O tema envolve normas estaduais, análises técnicas e uma série de condicionantes que, se não forem bem gerenciadas, podem gerar prejuízos e atrasos significativos.
Vamos, agora, abordar os principais desafios do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais e o que toda empresa precisa saber para evitar problemas e garantir conformidade com a legislação local.
O desenvolvimento econômico de Minas Gerais sempre esteve ligado ao uso intensivo dos recursos naturais. Com um território marcado por atividades industriais, minerárias e agrícolas, o Estado se tornou referência na produção e, ao mesmo tempo, no desafio de equilibrar crescimento e preservação. Nesse contexto, o Licenciamento Ambiental em Minas Gerais é mais do que uma obrigação legal, é uma ferramenta estratégica que garante sustentabilidade, segurança e credibilidade aos empreendimentos.
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O Licenciamento Ambiental de empreendimentos cuja atividade é considerada efetiva ou potencial causadora de significativo impacto e sujeitos à apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) como as atividades mineradoras, é necessário que o empreendedor elabore um Programa de Educação Ambiental.
A Simples Declaração é um documento emitido pelo órgão ambiental que substitui a autorização para intervenção ambiental em alguns casos considerados como eventuais ou de baixo impacto, para pequena propriedade ou posse rural familiar que desenvolvam atividade agropecuária, desde que o imóvel esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural.
O EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança tem como objetivo a identificação dosefeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente nas áreas circunvizinhas. Veja como fazer o seu entrando em contato conosco!
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O Alvará Sanitário é o documento expedido pela Vigilância Sanitária Municipal (VISA Municipal) ou pela Vigilância Sanitária Estadual (VISA Estadual) e visa a obtenção da permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.