Tag: Planejamento Ambiental

SUPRAM: o que mudou e quem faz o licenciamento ambiental em Minas Gerais

O licenciamento ambiental em Minas Gerais envolve uma estrutura técnica e administrativa complexa, responsável por controlar atividades potencialmente poluidoras e garantir que empreendimentos atuem em conformidade com a legislação ambiental. Dentro desse sistema, a SUPRAM possui papel fundamental no processo de regularização ambiental de empresas e empreendimentos.

Apesar disso, muitas empresas ainda possuem dúvidas sobre o que é a SUPRAM, como funciona sua atuação e quais atividades dependem diretamente desse órgão ambiental.

Com o fortalecimento das fiscalizações ambientais, o aumento das exigências regulatórias e a crescente valorização das práticas ESG, compreender o funcionamento da SUPRAM tornou-se indispensável para empresas que desejam manter regularidade ambiental e evitar riscos jurídicos.

Além disso, o correto entendimento sobre os processos ambientais em Minas Gerais ajuda empresas a reduzirem atrasos, evitar indeferimentos e melhorar a gestão documental dos empreendimentos.

Inventário florestal: quando o estudo é obrigatório?

Inventário florestal: quando o estudo é obrigatório?

O inventário florestal é um estudo técnico utilizado para conhecer as características da vegetação presente em determinada área. Ele permite identificar espécies, medir árvores, estimar volumes de madeira, avaliar o estágio de conservação e produzir informações que ajudam empresas, proprietários rurais e órgãos ambientais a tomarem decisões mais seguras.

O licenciamento ambiental para ampliação de empresas deve ser analisado antes do início de qualquer obra, instalação de equipamento ou aumento da capacidade produtiva.

Licenciamento ambiental para ampliação de empresas: quando solicitar uma nova licença?

O licenciamento ambiental para ampliação de empresas deve ser analisado antes do início de qualquer obra, instalação de equipamento ou aumento da capacidade produtiva. Embora muitos gestores acreditem que a licença ambiental existente autoriza automaticamente todas as mudanças realizadas dentro do empreendimento, isso nem sempre acontece. Dependendo das características da ampliação, pode ser necessário solicitar uma nova licença, alterar o processo atual, comunicar o órgão ambiental ou obter autorizações complementares.

Gestão de resíduos em eventos: o que deve ser planejado?

Gestão de resíduos em eventos: o que deve ser planejado?

A gestão de resíduos em eventos precisa começar muito antes da abertura dos portões e não pode terminar quando o último participante deixa o local. Shows, festivais, congressos, feiras, casamentos, competições esportivas, festas corporativas e celebrações públicas podem gerar grandes volumes de embalagens, restos de alimentos, copos, latas, garrafas, materiais promocionais e resíduos sanitários em poucas horas. Sem planejamento, esses materiais acabam misturados, dificultam a reciclagem, elevam os custos da limpeza e aumentam os impactos ambientais.

Licença ambiental vencida: a empresa pode continuar funcionando?

Licença ambiental vencida: a empresa pode continuar funcionando?

A licença ambiental vencida é um problema que exige atenção imediata. Em determinadas situações, a empresa poderá continuar funcionando enquanto o órgão ambiental analisa o pedido de renovação. Em outras, manter as atividades depois do vencimento pode caracterizar operação irregular, sujeitando o empreendimento a multas, embargo, suspensão das atividades e outras consequências administrativas, civis e até criminais.A resposta depende principalmente da data em que a renovação foi solicitada, do tipo de licença, das regras aplicáveis ao empreendimento e do cumprimento das condicionantes ambientais.

Empresas precisam se adequar à nova Lei Ambiental? Entenda o que muda com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Empresas precisam se adequar à nova Lei Ambiental? Entenda o que muda com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A entrada em vigor da Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, representa um dos maiores marcos regulatórios da área ambiental brasileira nas últimas décadas. A legislação trouxe novas diretrizes para o licenciamento ambiental em todo o país, estabelecendo normas gerais que deverão ser observadas pelos estados e pelos órgãos responsáveis pela emissão das licenças ambientais.

Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), juntamente com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), iniciou um processo de adaptação para adequar seus procedimentos à nova legislação federal.

Como a SEMAD está adaptando seus processos? Entenda as mudanças no licenciamento ambiental em Minas Gerais em 2026

Como a SEMAD está adaptando seus processos? Entenda as mudanças no licenciamento ambiental em Minas Gerais em 2026

O licenciamento ambiental em Minas Gerais vive um momento de transformação. A entrada em vigor da Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, inaugurou uma nova fase para os órgãos ambientais brasileiros e trouxe a necessidade de adaptação dos procedimentos adotados pelos estados. Em Minas Gerais, essa responsabilidade está concentrada principalmente na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), que iniciou um amplo processo de revisão normativa e administrativa para adequar o sistema estadual às novas diretrizes nacionais.

O que muda no licenciamento ambiental em Minas Gerais em 2026?

O que muda no licenciamento ambiental em Minas Gerais em 2026? Entenda as principais mudanças da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental sempre foi um dos principais instrumentos para garantir que empreendimentos potencialmente poluidores sejam implantados de forma responsável, conciliando desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente. Em Minas Gerais, estado com forte presença dos setores de mineração, agronegócio, indústria, energia e infraestrutura, esse processo possui grande importância para empresas, investidores e órgãos públicos.

RDC 222/2018: O que os Hospitais Precisam Saber para Garantir a Conformidade no Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

A RDC 222/2018 representa um dos principais marcos regulatórios para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde no Brasil. Publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a norma estabelece as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), determinando responsabilidades, procedimentos e requisitos que devem ser seguidos por hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios, unidades de pronto atendimento, instituições de pesquisa, serviços veterinários e demais estabelecimentos geradores desses resíduos.

SUPRAM: o que mudou e quem faz o licenciamento ambiental em Minas Gerais

O licenciamento ambiental em Minas Gerais envolve uma estrutura técnica e administrativa complexa, responsável por controlar atividades potencialmente poluidoras e garantir que empreendimentos atuem em conformidade com a legislação ambiental. Dentro desse sistema, a SUPRAM possui papel fundamental no processo de regularização ambiental de empresas e empreendimentos. Apesar disso, muitas empresas ainda possuem dúvidas sobre o que é a SUPRAM, como funciona sua atuação e quais atividades dependem diretamente desse

BDA da FEAM: o que é o Banco de Declarações Ambientais e como entregar

Dia 31 de março marca o fim do prazo para a entrega do Banco de Declarações Ambientais – BDA para diversos empreendimentos de diversos setores em Minas Gerais. Você sabe o que é o BDA? Sabe se precisa entregar esse relatório? Qual o prazo final para entregar os relatórios? Leia aqui tudo que você precisa saber.

Calendário de obrigações ambientais: prazos para empresas em Minas Gerais

Saiba quais são as Obrigações Ambientais e respectivos prazos no nosso Calendário 2023.