Saiba como se cadastrar e como obter sua licença para controle de produtos químicos da Polícia Federal. Veja os tipos de licença, custos, validade, penalidades e muito mais. Em caso de dúvidas, fale conosco.
O Alvará Sanitário é o documento expedido pela Vigilância Sanitária Municipal (VISA Municipal) ou pela Vigilância Sanitária Estadual (VISA Estadual) e visa a obtenção da permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.
PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde) é um conjunto de documentos que, assim como o PGRS, apresentam ações exigidas pelos órgãos ambientais e vigilância sanitária por parte dos geradores de resíduo de qualquer estabelecimento ligado a área da saúde.
Você sabe o que é o Auto de Vistoria dos Bombeiros – AVCB? Sabe o que é o Projeto Técnico de Prevenção de incêndios? Descubra conosco tudo sobre o AVCB e veja se seu empreendimento necessita ser regularizado de acordo com a legislação.
Veja a Importância do Levantamento de Flora para o Licenciamento Ambiental: Saiba o que é o levantamento de flora, quais os tipos, qual profissional habilitado e muito mais.
A principal definição e objetivo do PRAD é promover que uma área degradada possa no futuro ter condições diferentes do original, porém com possibilidade de restituição do ecossistema e da população silvestre que por ora se fez presente no local.
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão Ambiental competente licencia a localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar a degradação ambiental, conforme definido pela Resolução CONAMA n°237/1997.
Uso Insignificante de Recurso Hídrico: saiba o que é, quem deve e quem pode requerer, como fazer o cadastro, validade, penalidades e muito mais. Em caso de dúvidas, fale conosco
Saiba o que é uma Intervenção Ambiental e o que é a Autorização de Intervenção Ambiental – AIA, como requerer sua autorização e quais são os documentos necessários, validade da autorização, e muito mais. Fale conosco em caso de dúvidas!
O Programa de Regularização Ambiental refere-se à regularização das Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR), que poderão ser efetivadas mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação.
